quinta-feira, 1 de setembro de 2011

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS E IPI


O CST e composto por 3 digitos, onde o 1º digito identifica a origem da mercadoria e os últimos dígitos a tributação do ICMS, IPI,PIS E  COFINS


CÓDIGO
ORIGEM DA MERCADORIA
0
Nacional
1
Estrangeira
2
Adquirida no mercado interno



CODIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA -  ICMS

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

CÓDIGO
TRIBUTAÇÃO ICMS
00
Tributada integralmente
10
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20
Com redução de base de cálculo
30
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40
Isenta
41
Não tributada
50
Suspensão
51
Diferimento
60
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90
Outros


CODIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA -  IPI

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e


CÓDIGO
TRIBUTAÇÃO IPI
00
Entrada com recuperação de credito
01
Entrada tributada com alíquota zero
02
Entrada isenta
03
Entrada não tributada
04
Entrada imune
05
Entrada com suspensão
49
Outras entradas
50
Saída tributada
51
Saída tributada com alíquota zero
52
Saída isenta
53
Saída não tributada
54
Saída imune
55
Saída com suspensão
99
Outras saidas