assim fiz este pequeno artigo, espero ajuda-los,
INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CALCULO DO ICMS
O ICMS é um imposto que integra sua própria base de cálculo, (imposto calculado dor dentro) no valor do produto já esta incluso o valor do ICMS.
Para calcularmos o ICMS utilizamos a seguinte formula:
Valor mercadoria
1 - ( Aliq.ICMS)
Exemplo: Um produto no valor de R$ 1.000,00 com uma alíquota de ICMS de 18% terá seu preço final de R$ 1.219,51.
Valor ICMS R$ 1.219,51 X 18% = R$ 219,51
LEGISLAÇÃO:
O Art. 155 $ 2º da Constituição Federal dispõe:
XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos;
O IPI não compõe a base do ICMS quando:
- A operação for realizada entre contribuintes for destinada a industrialização ou comercialização;
- A operação configure fato gerador do ICMS E IPI.
- A operação for realizada entre contribuintes destinada a material de uso consumo ou ativo imobilizado;
- O produto seja tributado pelo IPI.
CÁLCULO DO IMPOSTO
A equação abaixo permite que encontrarmos um coeficiente conforme alíquotas do produto.(ICMS E IPI)
Equação : 1/[1 - ( % aliq ICMS/100) X (1+ % aliq. IPI/100)]
Para operação com ICMS de 18% e IPI 10% encontraremos o seguinte coeficiente:
Coeficiente: 1/[1 - ( 0,18) X (1+ 0,10)]
Coeficiente: 1/[1 -(0,198)]
Coeficiente: 1/0,802
Coeficiente: 1,24688 - Será utilizado para cálculo do valor do ICMS
Aplicação coeficiente:
Temos um produto no valor de R$ 15.000,00 , precisamos calcular o ICMS de 18% e IPI 10%. Qual será o valor final do produto?
1º - Calcular o valor do produto com ICMS: R$ 15.000,00 x 1,24688= R$ 18.703,24
2º - Calcular o valor do IPI: R$ 18.703,20 x 10% = R$ 1.870,32 (veja observação abaixo)
3º - Valor do produto com ICMS E IPI = R$ 20.573,56 (valor total da nfe base cálculo ICMS)
4º - Valor do ICMS: R$ 20.573,64 x 18% = R$ 3.703,24
5º - Tirando a prova: R$ 20.573,64-3.703,24-1.870,32 = R$ 15.000,00
Obs: O valor do IPI terá como base de cálculo o valor do produto com ICMS incluso.
Material elaborado por Maria Suely de Souza - Contadora
em 05/06/2017
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